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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:10
Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.
Dívida contraída por terceiro.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:11
Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil
Cassação do mandato de clodovil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:04
Embargos de Terceiro
Propositura em face de ação de execução de sentença homologatória de transação proferida nos autos de usucapião, com reconvenção ofertada pela ré, em que foram partes irmão dos autores e sua mulher, mais a ré neste processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:10
Embargos de terceiro.
Posse advinda de contrato de compra e venda anterior à penhora.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:10
TSE mantém mandato de senador
TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39
Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora
Processual Civil. Embargos de Terceiro
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:45
Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango
João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Mandato tácito.
Não configuração. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:45
Juíza determina cassação de mandato de vereador
A juíza determinou a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Municipal de Araguainha
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:43
Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
Infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:40
Boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil
Justiça garante a posse de um imóvel ao casal que foi surpreendido com um mandato de desocupação 5 anos após fecharem o contrato de compra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de terceiro.
Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.
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Array Publicado em 2008-12-23T05:00:00+00:00
A estatização do terceiro setor
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.